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Categoria: Política

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Simone Tebet encerra gestão na presidência da CCJ com alta produtividade, apesar da pandemia

Simone Tebet encerra gestão na presidência da CCJ com alta produtividade, apesar da pandemia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para substituir a senadora Simone Tebet (MDB-MS) no comando do colegiado. Simone foi a primeira mulher a ocupar o cargo. Sua gestão (biênio 2019-2020) ocorreu durante a pandemia de Coronavírus, que impediu as reuniões durante praticamente todo o ano de...

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Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a...

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PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021

PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De...

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Guerreiro indica Vereador Tonhão para líder do Executivo na Câmara Municipal

Guerreiro indica Vereador Tonhão para líder do Executivo na Câmara Municipal

O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, indicou o vereador reeleito Antônio Luiz Teixeira Empke Júnior, o “Tonhão”, como líder representante do signatário do Executivo Municipal na Câmara de Vereadores. A indicação foi recebida e assinada pelo presidente da Câmara, Dr. Cassiano Rojas Maia, na manhã desta quarta-feira (20), data início da representação de Tonhão...

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Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022. O decreto divide as famílias...

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Fechamento não é política correta contra a covid-19, diz Bolsonaro

Fechamento não é política correta contra a covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoraão dos 160 anos de fundação da Caixa – e da caderneta de poupança no Brasil –, Bolsonaro disse que não se pode falar em saúde sem emprego, e que vida e economia “andam de...

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Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas

Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da...

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Vice-presidente Hamilton Mourão testa positivo para covid-19

Vice-presidente Hamilton Mourão testa positivo para covid-19

O vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão, testou positivo para a covid-19. A informação foi divulgada, por meio de nota, pela assessoria da Vice-Presidência da República, na noite desse domingo (27). De acordo com a nota, o teste positivo para a covid-19 foi confirmado na tarde de ontem. O documento diz ainda que Mourão permanecerá em...

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Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano

Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano

O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida é necessária para a realização correta da prestação de contas e recebimento de...

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Em sabatina Kássio Nunes responde sobre aborto, armas e Lava Jato

Em sabatina Kássio Nunes responde sobre aborto, armas e Lava Jato

Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deu respostas aos senadores sobre temas como aborto, porte de armas e Lava Jato. Na primeira parte da sabatina, o...