Home Justiça

Categoria: Justiça

Post
CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas

CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e falências de empresas. A medida foi tomada com o objetivo de preparar o Judiciário brasileiro para o aumento de ações envolvendo empresas que estão em dificuldades financeiras devido aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. ...

Post
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços...

Post
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator, Edson Fachin, no sentido de que o regimento...

Post
Sai edital de programa para prevenir entrada de jovens no tráfico

Sai edital de programa para prevenir entrada de jovens no tráfico

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital para implementação da fase piloto do projeto Tô de Boa (Trabalho Orientado de Desenvolvimento Econômico e Biopsicossocial), que tem o objetivo de prevenir o envolvimento de jovens com o tráfico de drogas. O documento foi publicado ontem (15) no Diário Oficial da União. Em nota, o ministério informou que...

Post
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de...

Post
TSE autoriza que convenções partidárias sejam virtuais

TSE autoriza que convenções partidárias sejam virtuais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções que escolherão...

Post
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições. Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido...

Post
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado

Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá ter alta médica nos próximos dias, mas terá que ficar afastado do trabalho por mais 10 dias.  De acordo com boletim médico divulgado hoje (29), Toffoli apresentou melhora do quadro de saúde nas últimas 48 horas e ficará em repouso domiciliar após deixar o...

Post
STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele,...

Post
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil...

  • 1
  • 2
  • 5