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Categoria: Justiça

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Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou o uso do aparelho. “Flordelis dos Santos de Souza esteve, nesta quinta-feira, em um dos locais...

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CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero

CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (2) uma decisão que beneficia condenados que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. “Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local...

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TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa...

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Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV

Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde ontem (11). A Lei das Eleições também proíbe qualquer...

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CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas

CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e falências de empresas. A medida foi tomada com o objetivo de preparar o Judiciário brasileiro para o aumento de ações envolvendo empresas que estão em dificuldades financeiras devido aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. ...

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José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços...

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Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator, Edson Fachin, no sentido de que o regimento...

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Sai edital de programa para prevenir entrada de jovens no tráfico

Sai edital de programa para prevenir entrada de jovens no tráfico

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital para implementação da fase piloto do projeto Tô de Boa (Trabalho Orientado de Desenvolvimento Econômico e Biopsicossocial), que tem o objetivo de prevenir o envolvimento de jovens com o tráfico de drogas. O documento foi publicado ontem (15) no Diário Oficial da União. Em nota, o ministério informou que...

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TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de...

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TSE autoriza que convenções partidárias sejam virtuais

TSE autoriza que convenções partidárias sejam virtuais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções que escolherão...

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