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Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia

Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Sistema Único de...

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Inscrições para o Sisu começam amanhã

Inscrições para o Sisu começam amanhã

As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país. Pela primeira vez, além dos cursos...

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Incêndio no Museu Nacional não foi criminoso, aponta Polícia Federal

Incêndio no Museu Nacional não foi criminoso, aponta Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) encerrou, hoje (6), a investigação para apurar as causas do incêndio no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no dia 2 de setembro de 2018. O inquérito concluiu que o incêndio se iniciou em um aparelho de ar condicionado no Auditório Roquette Pinto, no primeiro andar, bem próximo...

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Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei federal, atualmente diversas cidades já...

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INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. A Lei nº...

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MEC anuncia repasse de R$ 200 milhões para universidades e institutos

MEC anuncia repasse de R$ 200 milhões para universidades e institutos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (3) o repasse de cerca de R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura e equipamentos nas universidades e institutos federais. As instituições receberão de R$ 800 mil a R$ 4 milhões, de acordo com o projeto selecionado. O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, explicou que os recursos...

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Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. “Esse é o maior...

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José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços...